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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:33
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 12:12
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:23
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:52
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
A decisão é da juíza titular do 4° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:39
Policial Civil será indenizado por jornada excessiva de trabalho
A Fazenda Pública deve indenizar policial civil que trabalhou 24 horas em escala de plantão ininterrupta durante vários meses
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:13
Multa diária só deve ser reduzida se for excessiva
É admissível a fixação de multa diária pelo descumprimento de decisão que manda excluir o nome do devedor do cadastro de proteção ao crédito, por se tratar de obrigação de fazer.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:33
Empresa não pode obrigar trabalhador a jornada excessiva.
que pedia o reconhecimento da rescisão indireta (justa causa por culpa do empregador) alegando jornada excessiva e condições de trabalho insalubres.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:17
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou inválida a cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:35
Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus
A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:19
Demissão de servidora que deixou de bater ponto é considerada excessiva
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:45
Justiça condena Friboi em R$ 2 milhões por jornada de trabalho excessiva
Também foram constatadas falhas nas sinalizações de segurança no ambiente de trabalho em fábrica no MT
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:13
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento
Espera de 30 horas resultou em amputação da perna.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:30
Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor
"O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:54
STF espera mais ações da oposição no governo Dilma
Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras; no Senado, 60% das vagas serão dos governistas
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:07